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O papel dos special purpose vehicles na estruturação financeira moderna

Autor: FlexFunds
  • Este artigo detalha o que são os special purpose vehicles e por que eles são tão importantes para a securitização de ativos e outras estruturas financeiras modernas.
  • A informação é voltada para gestores de ativos e consultores de investimento que desejam conhecer as vantagens dos SPVs.
  • Na FlexFunds, oferecemos soluções de securitização de ativos para lançar produtos listados em bolsa (ETP), cujo emissor é um SPV irlandês criado exclusivamente para esse fim. Para mais informações, entre em contato com nosso grupo de especialistas.

No campo da estruturação financeira moderna, existem diversas ferramentas e soluções para obter liquidez e melhorar a distribuição de estratégias de investimento. Uma das mais importantes é a securitização de ativos

Por meio deste processo, diferentes ativos financeiros, líquidos ou ilíquidos, são agrupados e transformados em produtos listados em bolsa (ETP, na sigla em inglês), trazendo diversos benefícios.

Para concretizar a securitização, é necessário utilizar um Veículo de Propósito Específico, ou special purpose vehicle (SPV).

O que são os special purpose vehicles?

Os SPVs são entidades jurídicas independentes, criadas por outra empresa, chamada de patrocinadora ou empresa-mãe, com o objetivo de gerenciar investimentos em projetos específicos.

Para que um special purpose vehicle funcione, o patrocinador deve fornecer o capital inicial por meio da cessão de bens necessários, que se dá através de um acordo contratual e da constituição de um fundo fiduciário.

A importância dos SPVs na securitização de ativos

Os special purpose vehicles desempenham um papel essencial na securitização de ativos, devido às diversas vantagens que oferecem às partes envolvidas:

1. Permitem isolar riscos

Os veículos de propósito específico oferecem responsabilidade limitada aos investidores de capital. Assim, em caso de inadimplência, seus ativos pessoais permanecem protegidos legalmente, e o risco se limita ao montante investido no veículo financeiro.

Além disso, ao separar ativos e passivos da entidade-mãe, os gestores do SPV podem administrar melhor os riscos, restringindo exposições e reduzindo perdas potenciais.

Segundo o economista Gary Gorton, professor de Finanças na Escola de Administração de Yale, os SPVs “são configurados de forma que não podem ser declarados falidos, e seus ativos não podem ser apreendidos mesmo que seu patrocinador entre em insolvência. Assim, os investidores em títulos de SPVs estão isolados dos riscos que enfrentariam ao lidar diretamente com o patrocinador”.

Melhoram a eficiência operacional e fiscal

Os special purpose vehicles são fundamentais para a securitização de ativos, pois podem ser estruturados de diversas formas, dependendo dos objetivos e necessidades dos clientes. Especificamente, podem ser configurados como veículos de capital, de dívida ou híbridos.

Além disso, os SPVs contribuem para a eficiência fiscal, pois podem ser estabelecidos em jurisdições fiscalmente favoráveis, o que permite reduzir impostos sobre rendimentos e ganhos de capital.

Por exemplo, no caso da FlexFunds e de muitos outros provedores de serviços financeiros, seus SPVs estão localizados na Irlanda. De fato, segundo o Banco Central da Irlanda, no final do segundo trimestre de 2023, havia 3.493 SPVs no país, com um total de ativos de €1,14 trilhão.

Facilitam o acesso aos mercados globais

A securitização de ativos por meio da criação de um special purpose vehicle também facilita o acesso aos mercados globais e impulsiona a distribuição de estratégias de investimento.

No caso da FlexFunds, esse processo envolve o empacotamento de uma estratégia em um ETP Euroclearable com seu próprio código ISIN/CUSIP. Isso permite que o produto seja facilmente negociado por meio de contas de corretagem de diversos custodiantes e plataformas de private banking em vários países.

FlexFunds: um aliado confiável

A FlexFunds oferece uma ampla gama de veículos de investimento que se adaptam a diferentes objetivos e necessidades dos clientes:

  • FlexPortfolio: Ideal para gestores de ativos que desejam securitizar uma ampla variedade de ativos líquidos listados, como ações, títulos, moedas e ETFs.
  • Flex Private Program: Indicado para quem busca securitizar ativos ilíquidos, como propriedades imobiliárias.
  • FlexFeeder: Permite que gestores de ativos securitizem ações privadas de um fundo para melhorar sua distribuição global.

Em todos os casos, o procedimento segue cinco etapas, começando com um estudo detalhado da situação do cliente para oferecer uma solução personalizada e terminando com a emissão e o registro do ETP em um período de 6 a 12 semanas.

A FlexFunds não só se destaca por oferecer soluções sob medida para todos os tipos de clientes, mas também por contar com o suporte de prestadores de serviços de renome internacional, como CSC, Interactive Brokers, Bloomberg e Bank of New York, entre outros.

Se você deseja saber mais sobre os ETPs da FlexFunds e seu processo de securitização de ativos, entre em contato com nossa equipe de especialistas.

Fontes:

https://www.centralbank.ie/docs/default-source/statistics/data-and-analysis/other-financial-sector-statistics/financial-vehicle-corporations/2024q2_irish-special-purpose-entities.pdf?sfvrsn=dfb5611a_3
https://knowledge.wharton.upenn.edu/podcast/knowledge-at-wharton-podcast/enron-aside-special-purpose-vehicles-spvs-are-legal-innovative-and-widely-used/

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  • Administração centralizada
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    • Plataforma de negociação e custódia com alavancagem disponível
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Securitiza uma estratégia com ativos listados em qualquer conta de custódia

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  • Distribuição global de estratégias de investimento
  • Administração centralizada
  • Alternativa para a criação de fundos

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  • Subscrição eficiente através da Euroclear
  • Permite a implementação de estratégias ativas pelo Portfolio Manager
  • Sem limitações no rebalanceamento ou composição do portfólio
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Securitiza uma estratégia com ativos listados em uma conta de custódia do Bank of New York Mellon ou da Interactive Brokers

Aplicações

  • Distribuição global de estratégias de investimento
  • Administração centralizada
  • Alternativa para a criação de fundos
  • Custódia de títulos listados localmente

Vantagens

  • Subscrição eficiente através da Euroclear
  • Permite a implementação de estratégias ativas pelo Portfolio Manager
  • Sem limitações no rebalanceamento ou composição do portfólio
  • Custo-benefício
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