{"id":31052,"date":"2024-11-21T04:29:48","date_gmt":"2024-11-21T09:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/flexfunds.com\/fund-world-news\/pros-cons-multi-issuance-securitization-vehicles\/"},"modified":"2024-11-04T03:12:37","modified_gmt":"2024-11-04T08:12:37","slug":"pros-contras-veiculos-titularizacao-multiemissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/tendencias-numeros\/pros-contras-veiculos-titularizacao-multiemissao\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3s e contras dos ve\u00edculos de titulariza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o para investimento coletivo"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Neste artigo, Matthew Cahill, s\u00f3cio da Dentons Ireland, explicou como os ve\u00edculos de titulariza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o para investimento coletivo se comparam a outras estruturas.<\/li>\n\n\n\n<li>A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada a gestores de ativos e consultores de investimentos que buscam aprender sobre as vantagens e desvantagens de uma estrutura de securitiza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Na FlexFunds, oferecemos um programa de titulariza\u00e7\u00e3o de ativos para emitir produtos listados em bolsa (ETP) capazes de melhorar a liquidez de certos ve\u00edculos de investimento coletivo. Para mais informa\u00e7\u00f5es, <a href=\"#elementor-action%3Aaction%3Dpopup%3Aopen%26settings%3DeyJpZCI6NzM1OCwidG9nZ2xlIjpmYWxzZX0%3D\">n\u00e3o hesite em entrar em contato com nosso grupo de especialistas.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>A titulariza\u00e7\u00e3o de ativos<\/strong> <strong>oferece diversas vantagens<\/strong><strong>, <\/strong>como a melhoria da liquidez, diversifica\u00e7\u00e3o de riscos e acesso a novas fontes de financiamento para os originadores dos ativos subjacentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, conforme descrito no <strong><em><a href=\"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/relatorio-anual\/\">II Relat\u00f3rio Anual do Setor de Securitiza\u00e7\u00e3o de Ativos 2024-2025<\/a><\/em>,<\/strong> elaborado pela FlexFunds em parceria com a Funds Society, esse \u00e9 um mecanismo muito atraente para gestores de fundos de investimento coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro desse sistema, <strong>os ve\u00edculos de titulariza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o<\/strong> <strong>se destacam<\/strong>, oferecendo alguns benef\u00edcios em compara\u00e7\u00e3o com outras estruturas de emiss\u00e3o mais tradicionais:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Efici\u00eancia de custos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo <strong>Matthew Cahill<\/strong>, uma das vantagens dos ve\u00edculos de titulariza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o para investimento coletivo \u00e9 que <strong>permitem obter maiores economias de escala e compartilhamento de custos de transa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Al\u00e9m disso, cada emiss\u00e3o pode replicar a economia de um pequeno fundo, com os rendimentos investidos sob a dire\u00e7\u00e3o do gestor de portf\u00f3lio em investimentos permitidos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Versatilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Por outro lado, ao contr\u00e1rio de um ve\u00edculo de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPV, na sigla em ingl\u00eas) utilizado para uma \u00fanica transa\u00e7\u00e3o, um ve\u00edculo de titulariza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o emite <strong>m\u00faltiplas \u201cs\u00e9ries\u201d de t\u00edtulos de d\u00edvida<\/strong>, com cada s\u00e9rie estruturada para ser separada da outra.<\/p>\n\n\n\n<p><em>&nbsp;\u201cA segrega\u00e7\u00e3o de ativos entre as s\u00e9ries \u00e9 cr\u00edtica e \u00e9 realizada contratualmente em jurisdi\u00e7\u00f5es como a Irlanda (utilizando &#8216;recurso limitado&#8217; e &#8216;cl\u00e1usulas de n\u00e3o peti\u00e7\u00e3o&#8217;) e pode ser alcan\u00e7ada atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o de &#8216;c\u00e9lulas&#8217; em jurisdi\u00e7\u00f5es como Luxemburgo&#8221;<\/em>, detalhou Cahill.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo assim, os ve\u00edculos de titulariza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o usados para investimento coletivo n\u00e3o est\u00e3o isentos de desvantagens:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Maior seguran\u00e7a exigida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com Cahill, <strong>\u00e9 mais importante garantir seguran\u00e7a adequada sobre os ativos subjacentes em uma estrutura multiemiss\u00e3o<\/strong> do que em uma estrutura SPV independente, para garantir que os ativos de uma s\u00e9rie n\u00e3o estejam dispon\u00edveis para qualquer credor inesperado de outra s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estrutura\u00e7\u00e3o fiscal inadequada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, para que o imposto irland\u00eas seja m\u00ednimo, <strong>os SPVs irlandeses devem atender a condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/strong>. Se alguma dessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o for atendida, um SPV irland\u00eas pode estar sujeito a uma carga tribut\u00e1ria significativa, o que resultaria em os investidores n\u00e3o receberem os retornos esperados de seus investimentos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Infelizmente, os riscos s\u00e3o maiores para as estruturas multiemiss\u00e3o do que para as transa\u00e7\u00f5es de SPVs independentes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>De qualquer forma, uma estrutura de titulariza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o compartilha v\u00e1rios pontos em comum com outros ve\u00edculos de securitiza\u00e7\u00e3o para investimento coletivo:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Idoneidade do investidor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Independentemente do tipo de estrutura utilizada, <strong>aplicam-se as mesmas restri\u00e7\u00f5es de venda e os mesmos requisitos de idoneidade para o investidor<\/strong>. Os investidores podem ter restri\u00e7\u00f5es sobre o tipo de ativo que podem possuir, o que pode determinar o tipo de estrutura utilizada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, <strong>os fundos e os SPVs operam sob diferentes estruturas regulat\u00f3rias<\/strong>, que est\u00e3o sujeitas a mudan\u00e7as. Isso \u00e9 especialmente verdade na UE, onde h\u00e1 uma constante avalanche de regulamenta\u00e7\u00f5es que buscam prevenir o uso indevido de ve\u00edculos de financiamento estruturado ou a obten\u00e7\u00e3o de vantagens fiscais injustas.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, uma estrutura que funciona hoje pode n\u00e3o funcionar necessariamente <strong>sempre no futuro, o que exige que se obtenha aconselhamento legal, fiscal e regulat\u00f3rio atualizado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Informa\u00e7\u00e3o insuficiente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Cahill tamb\u00e9m observou que, embora muitas transa\u00e7\u00f5es sejam listadas na Bolsa de Valores de Viena para permitir que o SPV pague aos detentores de t\u00edtulos sem reten\u00e7\u00e3o de imposto, isso n\u00e3o garante que os investidores recebam todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o informada dos riscos e benef\u00edcios do investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<em>\u201cUma raz\u00e3o para isso \u00e9 que as regras de listagem da Bolsa de Valores de Viena n\u00e3o exigem divulga\u00e7\u00e3o detalhada. As transa\u00e7\u00f5es listadas na Euronext Dublin ou na Bolsa de Valores de Luxemburgo fornecem uma melhor divulga\u00e7\u00e3o para os investidores. Al\u00e9m disso, quando as a\u00e7\u00f5es de fundos s\u00e3o reembaladas, a documenta\u00e7\u00e3o do fundo subjacente pode restringir a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao fundo\u201d<\/em>, explicou o especialista.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Falta de garantia efetiva<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Por sua vez, um SPV normalmente se compromete a criar uma garantia sobre os ativos subjacentes de uma s\u00e9rie para garantir que eles estejam protegidos de reivindica\u00e7\u00f5es de outros credores potenciais e possam ser liquidados em caso de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, <strong>pode acontecer que a garantia n\u00e3o esteja devidamente formalizada ou criada sobre os ativos do SPV destinados a garantir uma s\u00e9rie espec\u00edfica<\/strong>. Isso pode ocorrer porque os ativos est\u00e3o localizados em uma jurisdi\u00e7\u00e3o onde a cria\u00e7\u00e3o de uma garantia efetiva \u00e9 problem\u00e1tica ou dif\u00edcil de alcan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se de que o <em>II Relat\u00f3rio Anual do Setor de Securitiza\u00e7\u00e3o de Ativos 2024-2025<\/em> pode <strong><a href=\"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/relatorio-anual\/\">ser baixado de forma simples e gratuita<\/a>.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Disclaimer Dentons:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><em>O anterior \u00e9 um resumo geral, n\u00e3o projetado para fornecer consultoria jur\u00eddica e n\u00e3o deve ser utilizado para a tomada de decis\u00f5es. A Dentons Ireland LLP n\u00e3o assume nenhum dever de dilig\u00eancia ou responsabilidade. Nenhuma entidade, s\u00f3cio, empregado, consultor ou entidade afiliada da Dentons \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer perda ou dano resultante, direta ou indiretamente, do acima exposto.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O especialista Matthew Cahill, s\u00f3cio da Dentons Ireland, detalhou que os ve\u00edculos de titulariza\u00e7\u00e3o multiemiss\u00e3o para investimento coletivo oferecem vantagens, como efici\u00eancia de custos, em rela\u00e7\u00e3o a outras estruturas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31049,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[159],"tags":[],"class_list":["post-31052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tendencias-numeros"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/flexfunds.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}