Dentre as várias opções existentes no mercado financeiro para alavancar projetos, os veículos de finalidade específica (SPV, por suas siglas em inglês) estão entre as alternativas mais reconhecidas e utilizadas pelas empresas. Mas por que as empresas abrem fundos SPV e como estes veículos são estruturados? A FlexFunds, empresa que facilita a emissão e distribuição de ETPs para os gestores de ativos, explica para você.
Os SPVs são estruturados como entidades independentes por empresas de todos os tamanhos, incluindo aquelas respaldadas por capital de risco, para realizar projetos de financiamento específicos e facilitar sua respectiva administração.
Graças aos SPVs, as empresas podem realizar a captação de capital através de uma entidade jurídica independente das partes, protegendo assim a empresa matriz dos riscos associados às operações que forem realizadas através deste instrumento.
Este tipo de veículo é implementado para executar estratégias de titularização, que por sua vez permitem converter uma cesta de ativos líquidos em títulos cotados por meio da constituição de um patrimônio autônomo.
Facilitam também a transferência de ativos em operações comuns no mundo corporativo, como as fusões e aquisições, ou as vendas de propriedades, gerando eficiências no gasto com os compromissos fiscais.
No caso das startups, os veículos de finalidade específica são utilizados por parte dos investidores como um instrumento para injetar essa capitalização ou até mesmo lançar um novo negócio. Estas empresas são populares porque permitem isolar o risco financeiro de sua matriz e até compartilhá-lo com outros investidores através de um único instrumento que se mantém independente.
Por que as empresas abrem fundos SPV e como estes veículos são estruturados?
Os veículos de finalidade específica são estruturados como uma subsidiária da empresa patrocinadora, figura com a qual se denomina a empresa que cria este instrumento, explica a FlexFunds. Dada esta característica, essas empresas podem ser criadas até mesmo em outras regiões geográficas. Contudo, há diversos aspectos a considerar na hora de tomar essa decisão e um dos mais importante está relacionado com o pagamento de impostos.
Graças a essa independência, os SPVs dispõem de autonomia não só no âmbito jurídico, mas também no âmbito patrimonial, pois com o lançamento de um SPV é criado este patrimônio autônomo. Os balanços desse instrumento são mantidos à margem dos da empresa patrocinadora, portanto, o desempenho de um e de outro não afeta nenhuma das partes.
Sua relação com a empresa patrocinadora e o grau de controle que ela assume são aspectos que devem ficar definidos nos estatutos do SPV. A empresa patrocinadora, por sua vez, assume uma responsabilidade, pois deve proporcionar os recursos, o conhecimento e as ferramentas de gestão adequadas para a boa operação desse veículo.
O ciclo de vida dos SPVs é variável, pois costuma ter a mesma duração do período de permanência dos ativos ou, em outras palavras, a consecução de uma finalidade específica.
Que aspectos é preciso considerar?
A maior qualidade dos SPVs é que são relativamente fáceis de criar, isolam o risco das empresas, limitando o risco de falência ou insolvência e, ao mesmo tempo, geram benefícios fiscais importantes, dependendo da jurisdição onde estão localizados. Também se convertem em um canal que facilita a transferência de ativos e a execução de projetos específicos, compartilhando o risco com terceiros interessados. Por sua vez, simplificam as finanças das organizações que os executam e oferecem liberdade operacional à empresa matriz para poder executar suas diferentes estratégias sem tantas pressões regulamentares.
Por outro lado, apesar das aprendizagens de várias décadas e um controle regulamentar cada vez mais rigoroso, ainda pesa um importante estigma sobre os SPVs por conta do caso da empresa energética estadunidense Enron Corporation, que declarou falência em 2001, após serem revelados graves erros contábeis e pressões à firma de auditoria Arthur Andersen.
Esse caso, considerado um dos maiores escândalos financeiros da história antes da crise das hipotecas subprime que derrubou a Lehman Brothers, motivou um maior controle por parte das autoridades financeiras e, com isso, o surgimento da Lei de Reforma da Contabilidade Pública de Empresas e de Proteção ao Investidor (Lei Sarbanes-Oxley). Outros aspectos a considerar em relação a este tipo de empresas incluem as limitações frente ao acesso ao crédito e as alterações regulamentares que poderiam mudar as regras do jogo para as empresas matrizes.
Com este panorama, concluímos que os veículos de finalidade específica são uma alternativa interessante para desenvolver um projeto específico, seja a titularização de ativos, o investimento em uma startup ou a prestação de um serviço determinado. Como qualquer outro instrumento financeiro, é importante assessorar-se devidamente, conhecer profundamente os aspectos regulamentares e, principalmente, ter ciência das experiências que o passado nos legou para que os problemas causados pela utilização indevida que explorava as lacunas contábeis não se repitam.
