- Neste artigo, Horacio Woycik, da Harneys Fiduciary, explicou quais são os principais desafios que os gestores de investimento coletivo enfrentam ao estruturar fundos na América Latina.
- A informação é direcionada a gestores de ativos e consultores de investimentos que desejam descobrir os desafios do setor de fundos de investimento, apesar do crescimento projetado no II Relatório Anual do Setor de Securitização de Ativos 2024-2025, elaborado pela FlexFunds em parceria com a Funds Society.
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De acordo com o II Relatório Anual do Setor de Securitização de Ativos 2024-2025, os veículos de investimento coletivo continuarão a desempenhar um papel importante dentro da indústria financeira global.
No entanto, isso não diminui o fato de que a estruturação legal de um fundo de investimento em certas regiões, como a América Latina, continuará sendo um processo muito complexo devido aos múltiplos desafios enfrentados pelos gestores:
1. Jurisdição
De acordo com Horacio Woycik, diretor geral de Desenvolvimento de Negócios na América Latina da Harneys Fiduciary, uma das primeiras decisões que os gestores de investimento coletivo enfrentam é a seleção da jurisdição, que pode ser onshore ou offshore.
No primeiro caso, certos tipos de fundos domiciliados em países da região podem oferecer aos investidores benefícios específicos em termos de acesso ao mercado local, familiaridade com a regulamentação e vantagens fiscais.
Em contrapartida, a constituição de fundos de investimento offshore na América Latina é uma opção comum, dada sua estrutura legal flexível, neutralidade fiscal e menor custo. De fato, os investidores da região geralmente não têm restrições em seus países para investir em fundos de investimento offshore.
2. Tipo de fundo
Por outro lado, Woycik mencionou que os gestores latino-americanos de investimento coletivo devem decidir se optam por um fundo aberto ou um fundo fechado.
Os fundos abertos são aqueles com investimentos líquidos que oferecem ao investidor a possibilidade de resgatar sua participação quando desejarem, conforme a periodicidade estabelecida.
Em contrapartida, os fundos fechados são veículos de investimento destinados a investimentos ilíquidos, o que implica uma investimento a longo prazo.
Consequentemente, a estruturação legal nesses casos é diferente e o resgate do investimento não depende da discrição dos investidores, mas dos prazos estabelecidos pelo fundo e da decisão de seus diretores.
3. Veículo legal e fornecedores
Enquanto isso, o especialista da Harneys Fiduciary detalhou que outro desafio reside na escolha do veículo legal, que pode ser uma sociedade, uma limited partnership ou um unit trust no caso de optar por um fundo offshore.
“Na América Latina, é prática comum do mercado que os fundos abertos na maioria sejam constituídos utilizando sociedades como veículos legais, enquanto os fundos fechados são predominantemente constituídos utilizando limited partnerships”, relatou Woycik.
Posteriormente, será necessário selecionar adequadamente assessores legais para a redação da documentação; um administrador, que ficará responsável pelo cálculo da cota do fundo; auditores, que auditarão a contabilidade do fundo; diretores independentes, que cuidarão da governança corporativa; e bancos custodiais e corretores.
4. Distribuição
Outro desafio que os gestores de investimento coletivo enfrentam na América Latina é a comercialização dos fundos, já que os investidores poderão subscrever diretamente ou por meio da instituição bancária onde possuem conta.
“Neste último caso, certas instituições bancárias — especialmente norte-americanas — podem exigir acordos para permitir essa operação. A emissão de um programa de notas pode ser uma alternativa eficiente para conseguir uma distribuição mais ampla do fundo”, acrescentou Woycik, referindo-se a produtos listados em bolsa (ETP, na sigla em inglês) como os desenvolvidos pela FlexFunds, que são obtidos após um processo de securitização de ativos.
5. Aspectos fiscais
Por último, é importante considerar os aspectos fiscais que os administradores de fundos devem levar em conta. Embora as jurisdições offshore mencionadas anteriormente ofereçam neutralidade fiscal, é relevante determinar o impacto tributário em todas as jurisdições envolvidas (lugar de residência dos investidores, das investidas, etc.) para definir a estrutura mais eficiente.
“Com uma compreensão sólida desses aspectos, os gestores latino-americanos podem tomar decisões informadas que beneficiem tanto o fundo quanto seus investidores”, concluiu Horacio Woycik.
Lembre-se de que o II Relatório Anual do Setor de Securitização de Ativos 2024-2025, elaborado pela FlexFunds em colaboração com a Funds Society, pode ser baixado de forma gratuita e simples.
