- Neste artigo, Daragh O’Shea, sócio do Departamento de Serviços Financeiros da Mason Hayes & Curran, detalha por que a Irlanda é um lugar adequado para a securitização de ativos e a constituição de SPVs, destacando sua eficiência fiscal.
- As informações são voltadas para gestores de ativos e consultores de investimento que desejam descobrir por que mais de 30% dos veículos de propósito especial da zona do euro estão estabelecidos na Irlanda.
- Na FlexFunds, oferecemos um programa de securitização de ativos para emitir produtos listados em bolsa (ETP) por meio de SPVs radicados na Irlanda. Para mais informações, não hesite em entrar em contato com nosso grupo de especialistas.
No II Relatório Anual do Setor de Securitização de Ativos 2024-2025, desenvolvido pela FlexFunds em colaboração com a Funds Society, foram detalhados quais são os ativos mais atraentes para titularização (link para o artigo “Retorno e diversificação: os 3 ativos alternativos mais incluídos nos portfólios dos investidores”), conforme os gestores profissionais entrevistados.
Além disso, foi indicado que a securitização de ativos consiste em um mecanismo que envolve a criação de um veículo de propósito especial (SPV) que adquire os ativos subjacentes para emitir títulos respaldados por eles. E no caso da FlexFunds, assim como de muitos outros fornecedores globais de serviços financeiros, seus SPVs estão constituídos na Irlanda.
De fato, no quarto trimestre de 2023, os SPVs de securitização irlandeses representaram quase 32% de todos os veículos dessa classe na zona do euro e mais de 26% em ativos.
Segundo o Banco Central da Irlanda, foi alcançado um recorde histórico de 3.391 SPVs residentes na Irlanda, com EUR 1,10 trilhões em ativos, ao final de 2023.
Nesse contexto, Daragh O’Shea, sócio do Departamento de Serviços Financeiros da Mason Hayes & Curran, explicou por que a Irlanda é um país popular para constituir veículos financeiros.
Eficiência fiscal e mais
Em primeiro lugar, trata-se de uma jurisdição onshore membro tanto da União Europeia (UE) quanto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, é a única jurisdição da UE que é regida inteiramente pelo direito anglo-saxão.
Por outro lado, o país conta com um regime fiscal eficiente e transparente e uma ampla rede de tratados de dupla tributação. Segundo O’Shea, até maio de 2024, a Irlanda havia assinado acordos desse tipo com 76 países, dos quais 74 ainda estão em vigor.
“Esses tratados permitem que os SPVs irlandeses recebam rendimentos e/ou ganhos de capital sobre ativos estrangeiros sem estarem sujeitos a impostos estrangeiros ou estando sujeitos a taxas reduzidas de impostos estrangeiros”, comentou o executivo.
Outro benefício da Irlanda é que ela também possui um regime fiscal especial, sob a Seção 110 da Lei de Consolidação de Impostos de 1997, que permite que um SPV irlandês transfira seus rendimentos para os investidores da maneira mais fiscalmente eficiente possível.
De acordo com O’Shea, um SPV que se qualifica sob a Seção 110 pode deduzir a maioria das despesas para fins fiscais. Isso inclui juros e cupons de participação em lucros pagos sobre valores de dívida emitidos a certos tipos de investidores, permitindo que os SPVs irlandeses operem efetivamente de maneira neutra em termos fiscais e evitem vazamentos fiscais nas transações.
Além disso, a Irlanda oferece opções de listagem flexíveis, incluindo o MTF de Viena, Euronext Dublin, a Bolsa Internacional de Valores e a Bolsa de Valores de Londres.
Por fim, conta com uma infraestrutura altamente desenvolvida de provedores de soluções, incluindo auditores, advogados, especialistas em serviços corporativos e outros profissionais para assessorar e administrar SPVs.
“A FlexFunds construiu uma série de plataformas de emissão eficientes e confiáveis com os benefícios dos SPVs constituídos na Irlanda. Este modelo está se tornando cada vez mais comum, com 91% dos SPVs irlandeses estabelecidos por patrocinadores internacionais, dos quais 70% estão baseados no Reino Unido ou nos Estados Unidos”, finalizou O’Shea.
Vale lembrar que o II Relatório Anual do Setor de Securitização de Ativos2024-2025 da FlexFunds pode ser baixado de forma fácil e gratuita em poucos cliques.
